Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Governo financia curso de direito reprovado

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OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush